Prefeitura reprova lote de uniforme escolar e penaliza empresa por irregularidades

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Um dos últimos lotes de uniformes escolares que seria usado para a conclusão da entrega a alunos da Rede Municipal de ensino foi reprovado pela Prefeitura de Guarulhos, por não atender aos padrões de qualidade exigidos pela Secel (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) na licitação. Com isso, parte das escolas teve o cronograma de entregas atrasado.

 

Foto: Eduardo Calabria/PMG

 

Um consórcio de duas empresas venceu o processo licitatório para a confecção dos uniformes. A Comesc é responsável por 40% do lote e a CCM pelos demais 60%. O problema foi verificado no último lote recebido da CCM em dois itens que compõem o kit de uniformes, a calça e a jaqueta, que apresentaram defeitos em relação ao material da amostra contratada.

 

De acordo com o secretário João Carlos Pannocchia, a Prefeitura está tomando as providências necessárias para agilizar a entrega aos alunos e vai penalizar a empresa por entregar os uniformes fora do prazo contratado e com qualidade inferior às especificações previstas no contrato.

 

“Foi um processo moroso, mas os pais podem ter certeza de que vão receber um material dentro dos padrões de qualidade que seus filhos merecem. Para o próximo ano, o processo de compra e entrega irá acontecer antes do início das aulas, para que os alunos possam começar o ano letivo uniformizados”, assegurou Pannocchia. Ele enfatiza ainda que as formalidades para a próxima licitação foram iniciadas neste mês de agosto.

 

Ainda esta semana, novos lotes de uniformes chegarão à Secel para avaliação do material e finalização das entregas nas unidades escolares. O Departamento de Alimentação e Suprimento da Educação (DASE), responsável também pela verificação da qualidade do material, reforça a inspeção dos itens confeccionados, tanto nas fábricas quanto no momento da entrega na Secel, para garantir que não ocorra entrega dos uniformes fora dos padrões.

 

A entrega dos uniformes

 

A logística de entrega dos uniformes para as crianças atende a duas etapas: na primeira, o material é enviado para a Secretaria, para uma triagem, separando por escola, antes de enviar os kits a cada uma delas. Na segunda, na própria escola, as direções analisam os kits individualmente, separando por tamanho, antes de, finalmente, distribuí-los às crianças.

 

Cada kit inclui calça, camisetas de manga curta, blusa, bermuda, meias antiderrapantes, tênis, mochila, além de uma camiseta a mais de manga comprida e uma jaqueta acolchoada, impermeável e com capuz.

 

Transparência

 

O processo para a compra dos materiais teve início em julho de 2017, quando um grupo de trabalho passou a realizar estudos sobre estética, durabilidade, economia e qualidade de materiais.

 

Diante da complexidade do processo, a Prefeitura recebeu mais de 100 questionamentos da parte dos possíveis fornecedores, além do processo sofrer cinco impugnações de empresas que questionaram etapas do certame. Apesar de ter todas as questões sanadas, houve um atraso no processo, que deveria estar concluído no início do ano. O contrato com o consórcio vencedor foi assinado apenas em abril. Os materiais começaram a chegar a Guarulhos no final de maio e imediatamente passaram a ser entregues às escolas.