Guarulhos realiza audiência pública para a revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

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A Prefeitura irá realizar no dia 5 de junho, às 10h, uma audiência pública de revisão e atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guarulhos (PGIRS). O encontro será aberto ao público e ocorrerá no Centro Municipal de Educação Adamastor, no Macedo (avenida Monteiro Lobato, 734). A audiência apresentará o conteúdo produzido por meio de sugestões, estudos e pesquisa aberta até o próximo dia 31 no link https://bit.ly/43irMfb.

 

 

A audiência pública também receberá sugestões da população para melhorias do PGIRS. O cidadão pode levar suas contribuições por escrito ou se credenciar, até o dia 2 de junho, pelo e-mail [email protected], para se manifestar oralmente durante a audiência. As regras para tal também estão disponíveis no link acima.

 

PGIRS

 

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a lei federal 12.305/2010, que proporciona o conhecimento sobre a atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local para o planejamento de metas e ações a serem adotadas quanto ao manejo, ao acondicionamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição final de tais resíduos.

 

Segundo a lei federal, a elaboração de um plano local constitui condição para acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.