Concessões de rádio e TV em Guarulhos

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Metade das concessões de rádio e TV em Guarulhos é destinada para emissoras comunitárias. De acordo com dados do Ministério das Comunicações, a cidade possui 14 concessões, das quais sete são especificamente de rádios comunitárias com concessões para associações culturais e religiosas.

As demais outorgas de serviços de radiodifusão deferidas para execução na cidade são emissoras de rádio e de televisão analógica e digital que transmitem ao mesmo tempo até o desligamento do sinal analógico. Há ainda um link de satélite para repetição de conteúdo no Rio de Janeiro, então não é uma emissora propriamente.

 

antena-emissora

A principal diferença da rádio comunitária em relação as demais é a frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) com cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora. Além disso, podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço.

Segundo a relação do Ministério das Comunicações estão em funcionamento na cidade apenas as rádios AM Boa Nova, que tem uma programação voltada a religião espírita, e a Rádio Cumbica, que fica na região do Pimentas. Há ainda a rádio Top FM 104,1 (antiga Rádio Tupi), que pertence a Rede Mundial de Comunicações. No entanto, mesmo com outorga para Guarulhos a rádio tem seu funcionamento na capital paulista. A prática é irregular, já que a Portaria n° 26, de 15 de fevereiro de 1996, do Ministério das Comunicações define que o estúdio principal da emissora de radiodifusão sonora deve situar-se na localidade para qual foi autorizada conforme o correspondente ato de outorga. O mesmo ocorre com a concessão para a Fundação Ernesto Benedito de Camargo, TV 58, que também deixou Guarulhos e opera na capital paulista.

A fiscalização dessas emissoras é feita tanto pelo Ministério das Comunicações quanto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

Fonte: Guarulhos Hoje