Com o objetivo de desenvolver ações pró-ativas no combate e na prevenção da violência contras as mulheres, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), vinculada à Secretaria de Assuntos Difusos, fez levantamento junto a diversos órgãos e setores, para obter informações e dados consistentes e eficazes sobre o assunto.
A proposta da subsecretária da SPM, Verinha Souza, é criar um banco de dados específico, a fim de sistematizar e integrar as informações para divulgação semestral. “Nós queremos também implantar um grupo de trabalho intersetorial para análises, discussões e proposições de políticas públicas no combate à violência contra a mulher”, afirmou.
Atualmente, são desenvolvidas atividades com foco em esclarecimentos à população contra este tipo violência. “As mulheres devem ser sensibilizadas quanto ao empoderamento de seus direitos e à assistência da administração pública em seu benefício”, disse Verinha.
Números elevados
A partir de dados consolidados do Registro Digital de Ocorrências (RDO), da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a Subsecretaria elaborou o ‘Mapa da Violência’, que revela dois quadros: a evolução dos registros de violência contra as mulheres, no comparativo 2015/16; e o levantamento dos dez bairros de Guarulhos com os números mais expressivos registrados no ano passado.
Os números da violência contra a mulher estão em patamares muito elevados, considerando-se que a população feminina do município equivale a 51,3% de seu total. Em 2016, 7.576 mulheres sofreram algum tipo de violência, sendo que 71 foram vítimas de tentativa ou consumação de homicídio. Isso representa um caso desse tipo de crime a cada período de cinco dias em Guarulhos.
“As mulheres em situação de violência doméstica têm à sua disposição o atendimento especializado na Casa das Rosas, Margaridas e Beths, que é o Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica, uma política pública da Subsecretaria da Mulher que abre a possibilidade de rompimento com o ciclo de violência. O atendimento é acolhedor, oferecendo atendimento social, psicológico e orientação jurídica”, disse a subsecretária.
A Lei Municipal 7.542/17, “Patrulha Maria da Penha”, sancionada pelo prefeito Guti, em fase de regulamentação; e a lei 7.510/17 – que autoriza as mulheres desacompanhadas, após as 22 horas, a descerem do ônibus em qualquer ponto do itinerário -, são exemplos dos importantes passos que Guarulhos empreende no combate à violência contra a mulher.
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