Guarulhos adere a programa de desburocratização de empresas

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A Prefeitura de Guarulhos formalizou a adesão do município ao projeto Facilita SP – Municípios, programa de desburocratização que agiliza a abertura de empresas por meio da aprovação tácita de negócios com base na classificação de risco da atividade em três níveis.

 

Foto: Lucas Dantas/PMG

 

Negócios de risco baixo, leve ou inexistente são dispensados de vistoria prévia e emissão de ato público de liberação para início de operação. Já negócios de risco moderado têm emissão automática de ato de liberação provisório, podendo começar a operar e agendar posteriormente a vistoria, enquanto que negócios de risco alto seguem exigindo vistoria prévia para início de operação.

 

A medida beneficia empresários de todos os ramos, além de viabilizar a criação imediata de empregos em atividades econômicas que permitam a dispensa de licenças e alvarás. O prefeito Guti comentou o novo decreto. “Guarulhos é uma cidade amiga do empreendedor e a prova disso é nossa colocação entre as maiores economias do Estado e do país. A nossa adesão ao Facilita SP é mais um dos incentivos para que quem quer trabalhar e gerar empregos o faça aqui, para os nossos cidadãos”.

 

“Atualmente cerca de 900 atividades econômicas são classificadas como de baixo risco pelos órgãos licenciadores, o que dá a esses empreendedores agilidade de começar seus negócios sem enfrentar espera devido a trâmites burocráticos”, disse Jorge Taiar, secretário de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação.

 

Taiar recordou que Guarulhos é uma das cidades pioneiras em relação à desburocratização. “Desde 2017 nós adotamos o Via Rápida Empresa, sistema que permite que o empresário consulte a possibilidade de implantação de seu negócio de acordo com o zoneamento municipal e rapidamente obtenha sua licença de funcionamento”.

 

Para conhecer mais sobre o projeto acesse https://www.facilitasp.sp.gov.br/.