União não repassa verbas do trem para o Estado

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O imbróglio entre os governos do estado e federal envolvendo a Linha 13 – Jade da CPTM, que ligará a zona leste da capital até o aeroporto de Cumbica, está longe de chegar ao fim. Isso porque, segundo o Ministério das Cidades, a União só poderá liberar os recursos necessários, estimado em R$ 250 milhões, para a obra quando o governo estadual apresentar a solução para as pendências de titularidade, licenciamento e engenharia da referida obra.

 

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No início do mês, durante inauguração do centro oncológico do Hospital Geral de Guarulhos, o governador Geraldo Alckmin afirmou que a situação da Linha 13 é preocupante. Segundo ele a obra está em curso, no entanto a falta dos recursos federais pode atrasar ainda mais o prazo de entrega da construção que é estimado em 2017.

“Eu não consigo abrir licitação porque o dinheiro do PAC não vem em razão de não termos ainda o orçamento federal. Se demorar mais um mês não tem problema, agora se passar disso nos preocupa”, afirmou.

Para o Ministério das Cidades a informação não é verdadeira. Segundo a pasta, os recursos serão liberados conforme o andamento das obras, que dependem de contratação junto a Caixa Econômica Federal e autorização de início desta. Atualmente, a operação de repasse encontra-se com pendências de titularidade (envio de documentação comprovação de titularidade impresso e atualizado), engenharia (apresentação da documentação) e de licenciamento ambiental (apresentação de manifestação do órgão ambiental aplicável). Pendências que precisam ser resolvidas governo paulista.

Compete ao governo estadual a execução das obras civis, como trilhos e estações, que devem ser concluídas no ano que vem.

 

Já o recurso do governo federal será destinado para os sistemas de sinalização, que se refere a comunicação do operador do trem com a central de operação, e o de energia que garante a circulação dos vagões pelos trilhos.

 

Fonte: Guarulhos Hoje