A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) rompeu o contrato firmado com a Works Informática Comercial Ltda., empresa responsável pelos aluguéis de cerca de 5.500 notebooks distribuídos para professores da rede municipal de ensino da cidade.
O motivo seria que a administração atual considera o contrato de locação feito em 2015 como oneroso aos cofres públicos. Cada unidade custava R$90, portanto, o valor mensal a ser pago era de cerca de R$ 495 mil, totalizando em um ano R$ 5.940 milhões.
A Pasta informou que está fazendo estudos para observar a viabilização de novas máquinas com soluções mais inteligentes e menos custosas e que “há um estudo para verificar a melhor forma de potencializar o uso dos recursos tecnológicos, tanto na formação dos professores quanto na prática de sala de aula”.
Segundo a Secretaria de Educação, na época sob o comando do então vereador Moacir de Souza (PT), “o contrato foi vantajoso porque optou-se pela utilização de sistema operacional de código aberto reforçando a política municipal de uso de software livre nas repartições públicas e atendendo os anseios da Lei Nº 6.516, de 17 de junho de 2009, cujo Art. 4º, inciso III diz: opção preferencial pela adoção do software livre”. O contrato inclui assistência técnica e a instalação e configuração do Sistema Operacional Linux.
Muitas coincidências
Na época foram pesquisados os CNPJs das empresas que participaram do pregão presencial. Entre as empresas Works Informática Comercial Ltda. e a A2 Works Comércio e Serviços Ltda., há mais coincidências do que nos nomes.
Ambas estão localizadas no bairro da Saúde, em São Paulo. A A2 tem outro endereço em Campinas.
A Works tem como sócios dois homens, um de sobrenome Martins e o outro, Fernandes. A A2 Works tem como sócias duas mulheres, uma Martins, e outra, Fernandes. Os endereços residenciais das duas são os mesmos dos endereços residenciais dos dois. Provavelmente, então, são dois casais.
Não há nenhuma vedação legal para que duas empresas do mesmo ramo tenham ligações familiares. Porém, sendo assim, o pregão pode ter tido apenas mais um concorrente, a Omni Comércio e Serviços Ltda., de Brasília (DF), pois os preços ofertados pelas duas outras empresas fatalmente teriam sido combinados.
Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi aberta na Câmara Municipal para avaliar o contrato, porém, nenhuma irregularidade foi encontrada pelos vereadores participantes.
Fonte: Click Guarulhos
