Prefeitura abre edital de chamamento para comércio eventual no Dia de Finados

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Em virtude da celebração do Dia de Finados, que ocorrerá no dia 2 de novembro, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), disponibiliza o edital de chamamento n° 005/2017, publicado no dia 6 de outubro, no Diário Oficial Município (www.guarulhos.sp.gov.br/Diario-Oficial), para o comércio eventual de flores, velas e alimentação. Nele se encontram as regras, critérios e procedimentos para a seleção, organização e licenciamento de comerciantes eventuais que pretendem exercer essas atividades, por tempo determinado e limitado conforme estipulado.

 

As vagas disponíveis são nas proximidades dos cemitérios públicos da cidade, que são Necrópole Campo Santo, localizado na Vila Rio; Nossa Senhora do Bonsucesso, em Bonsucesso; São Judas Tadeu, à avenida Dr. Timóteo Penteado, e por fim São João Batista, no Centro. As atividades podem ser exercidas por pessoas físicas ou jurídicas, mediante a permissão de uso em logradouro público emitido pela SDU.

Inscrições

Os interessados têm até o próximo dia 21 de outubro para realizar as inscrições em qualquer unidade da Central de Atendimento ao Cidadão – Fácil (endereços da Rede Fácil estão no Portal da Prefeitura – www.guarulhos.sp.gov.br). É necessário apresentar documentação original e cópia, como a cédula de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do comprovante de residência, com data não superior a 90 dias. Já no caso de pessoa jurídica é preciso levar o comprovante da regular inscrição no Cadastro Nacional e Pessoas Jurídicas (CNPJ). Para ser representado no dia do sorteio, é necessário apresentar também uma procuração de legitimidade de interesse, com firma reconhecida, nomeando um titular.
No total serão destinadas 85 vagas para os quatro cemitérios. O sorteio será realizado na última quarta-feira do mês, dia 25 de outubro, na sede da SDU, que está localizada na avenida Salgado Filho, 3.137 – Vila Rio de Janeiro. Os sorteados devem se comprometer a cumprir as regras e procedimentos solicitados neste edital.