Pixote

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O plantão do 1º DP de Guarulhos (Região Centro) estava agitado além do normal em 19 de setembro de 2014. As pessoas que aguardavam para ser atendidas na sala de espera podiam ouvir alguns gritos e a movimentação de policiais entrando e saindo, juntamente com uma prensista de 36 anos.

 

A mulher é a mãe de um menino que, à época, estava com 11 anos e já era conhecido da polícia da cidade. Quando afirmaram que ele seria internado (uma ameaça apenas, pois com menos de 12 anos ele não poderia ser encaminhado à Fundação Casa), o garoto começou a se autoagredir com tapas e a esmurrar a parede.

 

Segundo um vídeo, obtido com exclusividade pela Folha Metropolitana, a criança – que chamaremos de Pequeno – dá tapas ruidosos contra o rosto e bate com força o pé no chão enquanto afirma, choramingando, que não quer ser internado.

 

Ele havia sido levado à delegacia para averiguação de um furto, uma “especialidade” do menino, segundo fontes da polícia local. Em 27 de fevereiro deste ano, o garoto mudou seu ‘status’ criminal. Completando 12 anos, ele pode ser considerado menor infrator e ser sindicado com “situações análogas a crimes”. “Isso é um eufemismo da Justiça para descrever crimes reais praticados por adolescentes que prendemos diariamente”, afirmou um policial militar do 15º Batalhão de Guarulhos, que pediu para não ter o nome publicado.

 

Assim como a personagem que dá nome ao filme “Pixote, a lei do mais fraco”, lançado em 1980 pelo diretor Hector Babenco, nosso “protagonista” representa toda uma geração de jovens que vê o crime como única opção de sobrevivência.

 

A “geração perdida”

 

Segundo a Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, atualmente dois mil processos estão em andamento na cidade, envolvendo tanto crianças como adolescentes. Pequeno é uma entre tantas outras, mas foi escolhido para representar uma geração que, segundo o próprio juiz responsável pela Vara, “está perdida”.

 

O referido magistrado é Iberê de Castro Dias, que afirmou em setembro do ano passado que, enquanto o trabalho do Judiciário continuar sendo repressivo, de remediação, a instituição continuará “perdendo” a batalha. “Vamos ficar enxugando gelo”.

 

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a apreensão de menores aumentou 31% em Guarulhos, quando comparamos os 430 casos de 2014 com os 326 do ano anterior.

 

Histórico criminal 

 

A reportagem pesquisou o banco de dados da Polícia Civil e verificou que, entre fevereiro de 2012 e o início deste ano, foram registrados ao menos cinco Boletins de Ocorrência contra Pequeno. Porém, policiais civis, militares e guardas civis municipais questionam estes dados “oficiais” afirmando que o menor foi apreendido “muito mais do que isso”.

 

O juiz Dias acrescentou que Pequeno “é uma exceção” entre os casos acompanhados pela Vara da Infância – dada a frequência de crimes praticados pelo garoto. No entanto, o magistrado não entra em detalhes sobre o menor, por questões legais.

 

Entretanto, o juiz fez uma análise da condição social da “geração perdida” atendida por ele e sua equipe. Segundo Dias, a sociedade olha “sempre” com o viés das vítimas dos atos infracionais. “Mas é raro a gente pensar em quem sofre a violência cotidiana e contumaz social. De quem já nasceu violentado. O que precisamos entender é que nós sofremos um centésimo da violência que essas pessoas vêm sofrendo ao longo da vida. Enquanto não fizermos acabar a violência que essas pessoas sofrem, vamos continuar pagando por isso. Não tem como ser diferente”, sentenciou.

 

Cinco irmãos e quatro pais

 

Após uma semana de negociações, a reportagem conseguiu convencer a mãe de Pequeno para que repórter e fotógrafo fossem à casa da família, na favela Chaparral (Região Taboão).

 

No final de 2014, e em condição de anonimato pois o local é dominado por uma facção criminosa, a dupla de jornalistas foi guiada pela mulher entre um labirinto de pequenos corredores (margeados com barracos). A caminhada foi feita sobre terra e, em alguns pontos, sobre pequenas tábuas que impedem que o caminhante molhe os pés em esgoto.

 

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Rotina’ – Menino é figura conhecida em delegacias da cidade (Foto: Divulgação)

 

Dentro da casa, a mulher (que pediu para não ter o nome publicado), informou que é mãe de cinco “meninos”: o mais velho, 18, trabalha em uma marmoraria; outro, de 16 anos, cumpria na ocasião medida sócio-educativa na Fundação Casa por roubo e tráfico de drogas (ambos são fruto do primeiro relacionamento da prensista); Pequeno é o filho do meio, atualmente com 12 anos; outros irmãos dele, de 9 e 6 anos, são filhos respectivamente de um terceiro e quarto relacionamentos.

 

Segundo a mãe dos garotos, o filhos de 16 anos já foi apreendido três vezes por tráfico e uma por roubo.

 

Perdendo as contas das apreensões 

 

A mãe de pequeno interrompeu a lavagem de roupas que fazia para atender à equipe de reportagem. Sentada em um simples banco (e olhando fixamente para o gravador do repórter) a mulher respondia timidamente aos questionamentos feitos.

 

Ela afirmou “não se lembrar” quantas vezes precisou ir buscar o filho em delegacias da cidade (tanto por envolvimento em casos de furto, como de vandalismo).

 

Um pouco mais a vontade, ela afirmou ter perdido o emprego por causa do filho “problemático”. “Eu sou prensista plástica, puxo saco de lixo em máquina, sabe? Desde 1999. Eu trabalho de bico. Praticamente eu não estou nem mais com vontade de trabalhar. Toda vez que estou trabalhando me ligam, daí tenho que parar [para ir à delegacia].”

 

Infância matutina e tarde criminosa

 

A mãe de pequeno afirmou que ele gosta de assistir ao desenho animado pica-pau quando acorda. “Ele também gosta muito de sanduíche, refrigerante, bolo recheado. Mas não dou dinheiro para ele, pois sei que acaba pagando para os outros também”.

 

A “generosidade” do menor também foi destacada por uma conselheira tutelar, que preferiu não ter o nome publicado. Ela afirmou que Pequeno costuma pagar lanches e doces para seus “colegas de rua” após conseguir dinheiro em furtos ou vender objetos de ações criminosas.

 

A postura de Pequeno é interpretada pela conselheira como um traço de “liderança”.

 

 O “adulto” e a criança 

 

A conselheira tutelar que acompanhou Pequeno por alguns meses afirmou que o menor altera seu comportamento entre o “adulto” e o infantil, de acordo com as circunstâncias. “Quando ele rouba ou furta, age como um adulto. Mas quando é pego (pela polícia) volta a ser uma criança, chorando e pedindo ajuda e também se autoagredindo.”

 

As autoagressões do garoto são destacadas também pela mãe e pelo avô, Valeriano Figueiredo, 86. “Ele com quatro anos de idade já era muito nervosinho. Se irritava com qualquer coisa e se batia muito ‘nele próprio’”.

 

Figueiredo afirmou que Pequeno começou “a fazer coisas erradas” quando tinha cerca de 8 anos. “A mãe não consegue controla-lo. Ela nem consegue trabalhar. Ela fica mais atrás do Pequeno para tirar ele de dentro de delegacia”. 

 

“A família educa e a sociedade ensina”

 

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada na segunda semana deste mês, 87% dos brasileiros ouvidos são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Em pesquisas anteriores, de 2003 e 2006, 84% das pessoas ouvidas eram favoráveis à redução.

 

O tema é objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), debatida em uma comissão especial da Câmara – que precisa analisá-la em aproximadamente três meses.

 

Os dados da pesquisa reforçam uma frase dita pela conselheira tutelar: “A família educa e a sociedade ensina”.

 

O juiz da Vara da Infância de Guarulhos concorda com a afirmação da conselheira e acrescenta que a sociedade “ensina mal” às crianças envolvidas com o crime. “A gente tem ensinado demais pelo mal. Porque a gente não sabe ensinar as famílias a educarem também”.

 

O magistrado acrescentou que Pequeno é um caso “fora do padrão”. “Como ele, há milhares de crianças, mas deste total uma minoria migra para a prática de atos infracionais. Mas 100% delas estão criadas no mesmo caldo de cultura (em favelas, sem estrutura, sem acesso digno à educação e serviços sociais básicos) e vão crescer, se casar com pessoas que tiveram mais ou menos a mesma criação – pois é muito rara a mudança de estrato social – e vão reproduzir as mesmas condutas, pois cresceram em famílias desestruturadas”.

 

Fonte: Folha Metropolitana