Ministério Público apura desvio em desapropriações do Rodoanel

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O Ministério Público apura a existência de um suposto esquema de superfaturamento em desapropriações com desvios de mais de R$ 1 bilhão no trecho Norte do Rodoanel em Guarulhos.

 

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O valor total da obra previsto inicialmente pela Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) era de cerca de R$ 1,2 bilhão. No entanto, esse montante está hoje (entre realizado e a realizar) em torno dos R$ 2,5 bilhões. Somente em Guarulhos a diferença entre o ofertado inicial e o desembolso total está em mais de 378%. Em avaliação da autarquia o valor seria de R$ 587 milhões, subindo para mais de R$ 1,5 bilhão após novas avaliações. As obras contam com investimentos de R$ 6,8 bilhões.

Segundo a Dersa, no total há 591 processos de desapropriação no Rodoanel Norte. Desses 475 tramitam  judicialmente e outros 35 tramitaram administrativamente. Há outros 81 processos em fase inicial de  desapropriação, que poderão tramitar via judicial ou administrativo.

Os valores para as desapropriações são definidos por peritos administrativos da Dersa e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Caso os proprietários questionem as avaliações, compete a Justiça nomear peritos judiciais para reavaliar os imóveis.

As investigações apontam indícios de envolvimento de ao menos três peritos nomeados pela Justiça da Fazenda Pública de Guarulhos e dos escritórios de advocacia Trama, Sugiyama & Kasten e Tessler, Martins, Araújo, na supervalorização de até 1.000% – dos laudos de desapropriações, segundo documentos enviados pela Dersa à Procuradoria Geral do Estado (PGE), em 2014. As informações são do jornal Valor Econômico.

Ao todo, 28 pessoas físicas e jurídicas já tiveram seus sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem da Justiça criminal de Guarulhos. O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instalado investiga ocorrência de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No ano passado, o jornal Guarulhos Hoje já havia apontado uma diferença de mais de 300% nos valores das desapropriações do trecho norte na cidade. Na época, o governador Geraldo Alckmin afirmou que já estava recorrendo de todas as avaliações que considerava abusiva e levando os casos suspeitos ao conhecimento das autoridades competentes.

Em nota a Dersa ressaltou que as avaliações feitas são baseadas estritamente nas normas técnicas da ABNT e têm por objetivo apontar o justo valor de indenização para cada área desapropriada. Além disso, todos os depósitos efetuados pelo Estado no curso das ações judiciais de desapropriação e relativos a diferenças de avaliação cumpriram determinações judiciais.

 

Fonte: Guarulhos Hoje