Francislene Assis de Almeida Correia disse ter devolvido os R$ 40 milhões referentes à desapropriação de seu terreno no Rodoanel. A informação foi veiculada no Brasil Urgente após a Justiça paulista determinar, na semana passada, a devolução do referido valor aos cofres públicos por ter concluído que houve superfaturamento.
A esposa do deputado Eli Corrêa Filho, que foi candidato a prefeito de Guarulhos em 2016, afirmou que o montante foi devolvido em “moeda” há 4 meses. Ela também negou a participação no esquema de movimentos bancários que envolve juízes, advogados, peritos e donos dos imóveis beneficiados com as desapropriações. Em fevereiro de 2017, o juiz responsável pelo caso Rodoanel foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, entretanto, não há menção sobre participação do magistrado em suposto crime de corrupção ou de fraude. “Não houve nenhum movimento bancário. Inclusive já houve a queda de sigilo bancária de todas as pessoas da minha família. Está comprovado que não houve movimentação nenhuma”, disse à reportagem do Brasil Urgente.
O deputado disse que o valor do terreno da esposa é muito maior do que o oferecido pelo Dersa, valor esse considerado pelo parlamentar como irrisório. Segundo Eli, outras empresas chegaram a oferecer muito mais pelas terras.
O caso é apenas um dos alvos do Ministério Público Estadual (MPE) em inquérito que investiga suspeita de superfaturamento nas desapropriações do Rodoanel Norte.
Entenda o caso
Um possível esquema de superfaturamento em desapropriações de terras para a construção do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas será investigado pela Procuradoria-Geral da República, segundo noticiou o SPTV, da Globo. Em apenas um dos casos de desapropriação, o preço subiu oito vezes depois da avaliação do perito judicial.
Trata-se de terreno pertencente a Francislene Assis de Almeida Corrêa, esposa do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM). A área tem 230 mil metros quadrados e fica perto do Aeroporto de Cumbica. A Dersa pagaria R$ 9,7 milhões pela desapropriação. No entanto, o perito judicial estipulou o valor do terreno em R$ 71,5 milhões, oito vezes mais do que o valor inicial.
Como os valores estavam muito acima do que a Dersa pretendia pagar, a Procuradoria-Geral do Estado acionou o Ministério Público. De acordo com o MP, Francislene mantém contas-correntes em conjunto com o marido. Em decorrência disso, o nome de Eli Corrêa Filho foi citado nas investigações. O caso foi enviado para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por conta do foro privilegiado do parlamentar.
Segundo a reportagem, a previsão de gastos do governo com as desapropriações na capital, Arujá e Guarulhos era de R$ 1,2 bilhão. Mas, principalmente em Guarulhos, os valores subiram a patamares muito superiores ao cogitado no projeto.
Em fevereiro, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar o juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira do caso das desapropriações do trecho Norte. Segundo os desembargadores, por ter permitido que Francislene sacasse cerca de R$ 30 milhões, referentes a 80% do valor atribuído pela perícia judicial a outro terreno da região do Rodoanel. Segundo nota oficial do Tribunal de Justiça, o afastamento se deu por descumprimento de acórdãos e não por qualquer suspeita de envolvimento em corrupção ou algo assim.
Ainda segundo a reportagem, o advogado Daniel Bialski, que defende Eli Corrêa Filho e a mulher dele, disse que ela nunca teve conhecimento, participou ou concordou com qualquer atitude ilegal sobre a desapropriação do terreno. O defensor disse que o deputado não tem qualquer relação com essa discussão.
A investigação quebrou o sigilo fiscal e bancário de 15 pessoas e revelou movimentação de dinheiro entre juízes, peritos judiciais, advogados e donos de imóveis beneficiados com as desapropriações.
Além de Francislene, outros proprietários dos terrenos da área de desapropriação também recorreram por não concordar com o valor de pagamento estipulado pela Dersa. Uma área pertencente à Proguaru também foi desapropriada para a obra do Rodoanel. Como o valor oferecido pela Dersa pela área foi considerado irrisório pela empresa municipal, sua diretoria já anunciou que irá recorrer à Justiça, para que uma nova avaliação seja determinada.
O Rodoanel Norte começou a ser construído em 2013 e terá um trecho de 44 quilômetros (Km) de extensão, de um total de 178 km da rodovia. Vai interligar a antiga estrada Campinas /São Paulo (SP-332) com a rodovia Presidente Dutra (BR-116), passando pela Fernão Dias (BR-381) e trazendo ligação de 3,6 Km ao Aeroporto de Guarulhos. Estima-se que quando inaugurado, o rodoanel receba um trânsito diário de 65 mil veículos, sendo 35 mil de caminhões. A previsão de entrega era em 2016, porém, só deve ser inaugurado no ano que vem.
Deputado federal Eli Corrêa Filho divulgou Nota Oficial a respeito da notícia
No fim da tarde desta quarta-feira, a Assessoria do deputado federal Eli Corrêa Filho divulgou nota oficial, abaixo reproduzida, defendendo a legalidade do processo.
“Muito me surpreendeu a postura de alguns veículos de comunicação, principalmente da grande mídia, que associaram meu nome a investigações realizadas pelo Ministério Público e tentaram, com reportagem tendenciosa, denegrir minha imagem política e pessoal e da minha esposa.
Minha esposa e outras 27 pessoas são proprietárias de determinados terrenos em Guarulhos por onde estão passando as obras do Rodoanel, e há discussão por meio de processo judicial para receber o valor real e atualizado, e a imprensa tem acusado e focado apenas na pessoa dela, que é esposa de deputado, alegando que ela quer receber mais do que o terreno vale.
Não tem nada de ilegal nesse processo.
Sempre pautei minha carreira política com base na honestidade, dignidade, respeito e principalmente pelo trabalho em defesa do povo.
Fui eleito Deputado Estadual mais jovem da história do Estado de São Paulo; na Rádio Capital, trabalho há mais de 20 anos como Repórter do Povo; e na Câmara dos Deputados, em Brasília, mantenho um trabalho de retribuição e gratidão aos ouvintes e eleitores que confiam na gente.
Durante todos esses anos me dedico intensamente em busca de boa atuação como Deputado e sempre fui reconhecido como Deputado Federal com ótimo desempenho em favor de um Brasil mais ético, moderno, igualitário e competitivo. Muito me honra estar entre os melhores parlamentares do país”.
Eli Corrêa Filho
Deputado Federal
