Coordenadoria de Igualdade Racial se reúne com Comissariado da ONU para Refugiados

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Em continuidade às agendas das instituições que trabalham com a temática migratória, a Coordenadoria de Igualdade Racial (CIR) visitou na última semana o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em São Paulo (ACNUR), sediado na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, na Capital. O encontro teve como objetivo apresentar o novo gestor da pasta e responsável pela construção da política de atenção aos migrantes em Guarulhos, além de conhecer o atual panorama da situação migratória mundial e as ações da ACNUR, especialmente a atuação junto ao Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), sob gestão do Ministério da Justiça, responsável por receber as solicitações de refúgio no país.

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O coordenador da CIR, Anderson da Silva Guimarães, durante o encontro, explicou a importância no Posto Humanizado (localizado no Aeroporto de Guarulhos) que oferece atendimento aos estrangeiros solicitantes de refúgio e apátridas na área reservada do aeroporto conhecida como conector. Este atendimento visa a proteção e promoção de soluções humanitárias e solidárias aos migrantes, que geralmente chegam ao país em situação de violência. O coordenador ressaltou a relevância da continuidade do convênio de Cooperação Técnico-Institucional do Posto Humanizado, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio do CONARE, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a ACNUR e a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos. Com isso, Guarulhos garante o cumprimento de importantes Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil.

Na ocasião a chefe do escritório da ACNUR, Isabela Mazão, relatou que está acompanhando a delicada situação dos cidadãos venezuelanos na fronteira de Roraima, em sua maioria mulheres, crianças e indígenas em alta vulnerabilidade. Estas pessoas encontram dificuldade de regularizar a situação migratória, já que a Venezuela encontra-se suspensa do Mercosul e com isso não subscreveu o Acordo de Residência estabelecido entre os países associados.

ACNUR

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), conhecido como a Agência da ONU para Refugiados, tem o mandato de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas, assegurando os direitos e o bem-estar dos refugiados. Nos esforços para cumprir seu objetivo, o ACNUR empenha-se em garantir que qualquer pessoa possa exercer o direito de buscar e gozar de refúgio seguro em outro país e, caso deseje, regressar ao seu país de origem. Atualmente a agência conta com uma equipe de aproximadamente 9.300 pessoas em mais de 123 países para auxiliar cerca de 46 milhões de pessoas em necessidade de proteção.