Aprovado projeto de lei que acaba com ‘duzentena’ e reduz espera de professor temporário para voltar à escola

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias – o prazo para que professores temporários – categoria O – tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. Foi via projeto de lei enviado pelo governador Geraldo Alckmin e aprovado nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa. Além da redução de prazo, o projeto passou com emenda que permite aos temporários serem atendidos pelo Iamspe (Hospital do Servidor Público).

 

 

Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário – e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.

 

Hoje são cerca de 27 mil professores nesta situação – e que agora serão beneficiados pela medida do Governo do Estado.  O projeto de Lei também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.

 

O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.

 

Concurso

 

O Governo do Estado tem investido fortemente na contratação de professores concursados. Desde 2013 nomeou mais de 50 mil docentes, quantidade jamais vista no Estado.

 

O concurso foi o maior do magistério paulista. Na época, registrou recorde com 322,7 mil inscrições.